• Químicos

    Nesta seção poderá consultar documentação, conselhos e contactos relacionados com as substâncias químicas que estão presentes no nosso dia-a-dia.

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Os aspectos positivos do REACH

O REACH introduz alterações importantes na forma como a União Europeia lida com as substâncias químicas.

 

Um dos aspectos mais importantes do REACH é que inverte o ónus da prova. Isto significa que as empresas que pretendem colocar uma substância no mercado serão responsáveis por provar que ela é segura e que não terá impactos negativos na saúde humana e no ambiente. Até agora, as autoridades eram responsáveis por provar que uma substância era perigosa, e não quem a colocava no mercado e lucrava com a sua comercialização.


Outra mudança fundamental introduzida pelo REACH é a aplicação do princípio da substituição, ou seja, no caso de existirem alternativas mais seguras, as substâncias químicas de elevada preocupação deverão ser substituídas. Estamos a falar de substituir substâncias que são persistentes, que permanecem no nosso corpo e no ambiente, que bioacumulam ou que são tóxicas. Este processo poderá ocorrer de duas formas: pode ser através da introdução de uma nova substância ou através do desenvolvimento de um diferente processo de produção.


Ao mesmo tempo, o REACH permitirá que os consumidores tenham acesso a mais informação sobre as substâncias presentes nos produtos que adquirem. Em suma, enquanto consumidores poderemos solicitar mais informação às marcas ou aos retalhistas sobre se um dado bem que estamos a adquirir (um computador, um par de sapatos, um sofá, um detergente, etc.) possui ou se utilizou durante o processo de produção, alguma substância de elevada preocupação.


O acesso a esta informação será facilitado a partir do momento em que a União Europeia publique a lista das substâncias de "muito elevada preocupação", que se prevê esteja disponível em Junho de 2009, dois anos após a entrada em vigor do regulamento. Contudo, podemos desde já começar a fazer uso deste direito, uma vez que quem produz algo para colocar no mercado tem a obrigação de saber se utiliza, ou não, substâncias que possam apresentar risco para a saúde humana ou para o ambiente.

Por outro lado, também permitirá que haja mais informação sobre a segurança das substâncias químicas, particularmente sobre as substâncias que têm sido usadas há décadas sem que saibamos quais os efeitos que poderão ter na nossa saúde ou no ambiente.



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