• Químicos

    Nesta seção poderá consultar documentação, conselhos e contactos relacionados com as substâncias químicas que estão presentes no nosso dia-a-dia.

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Regulamento REACH

No sentido de tentar resolver o problema das cerca de 100 000 substâncias que circulam no mercado Europeu sem uma correcta avaliação dos seus riscos, a UE propôs e acabou por aprovar, no final de 2006, o Regulamento REACH - Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Químicos.

REACH significa que:

1. As substâncias, para poderem continuar a ser comercializadas, têm que apresentar informação sobre a sua segurança no momento em que se registam numa base de dados europeia gerida pela recém criada Agência Europeia de Químicos – Registo
2. Após o registo, as substâncias são avaliadas e as mais perigosas são direccionadas para o procedimento de autorização – Avaliação
3. As substâncias que levantam maiores preocupações são sujeitas a um procedimento especial no sentido de serem substituídas por alternativas mais seguras – Autorização
4. Algumas substâncias químicas podem ser restringidas - Restrição

O REACH substitui 40 documentos legislativos e providencia um enquadramento que pretende reforçar a política de químicos na UE. O REACH é também um importante passo, e, mesmo, a tentativa até agora mais ambiciosa no que diz respeito à regulamentação dos químicos a nível mundial.


O REACH aplica-se predominantemente a químicos industriais, produzidos ou importados para a UE, em volumes superiores a 1 tonelada por ano e por produtor.

 

 

 

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