Quercus pede análises ao Hospital da CUF Descobertas devido a problema com solos contaminados

obras cufA preocupação com a situação da contaminação dos solos na obra de ampliação do Hospital da CUF Descobertas levou a que a Quercus solicitasse à Direção deste Hospital, enquanto Dono da Obra, a realização de “Análises de Avaliação à qualidade do ar exterior à obra, no que respeita ao parâmetro “hidrocarbonetos”, bem como um “Estudo de Amostragem e Caraterização à totalidade da zona contaminada”, por formas a avaliar a situação e minimizar os impactes nos utentes desta Unidade Hospitalar e nos morados nas zonas envolventes

 

O desconhecimento sobre a existência de contaminação a quando da aquisição do terreno teria sido evitado caso a nova Lei prevista para regular os solos contaminados (ProSolos), atualmente em fase de “reflexão interministerial”, já tivesse sido publicada, uma vez que esta prevê a emissão de um “certificado de qualidade do solo” por parte do vendedor do terreno, para locais onde se tenham desenvolvido atividades de risco de contaminação do solo, como é o caso da zona em causa - a antiga Zona Industrial Oriental de Lisboa - Zona da Matinha, Parque das Nações. 

 

A Quercus reforça uma vez mais a importância da publicação do diploma “ProSolos” e apela a que o mesmo não fique esquecido nos Ministérios onde se encontra para análise. A Quercus solicitou ainda a este Hospital garantias no encaminhamento dos solos contaminados para um operador licenciado.

 

A Quercus compreende que se trata de uma situação delicada, contudo no contexto legislativo nacional, na impossibilidade de identificar o produtor dos resíduos, cabe ao “detentor” do mesmo assegurar o encaminhamento dos mesmos.

 

A má classificação de resíduos é uma prática que tem promovido o encaminhamento de solos contaminados como “terras de escavação”, ou até mesmo a “camuflagem” de misturas de resíduos não triados como “resíduos inertes”, para projetos de recuperação paisagística.

 

Lisboa, 17 de janeiro de 2016

 

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Share

 

Quercus TV

 

 

                            

 

Mais vídeos aqui.

 

 

Quercus ANCN ® Todos os direitos reservados
Alojamento cedido por Iberweb