Importação de resíduos de Itália

Quercus considera que, por princípio, cada país deve assegurar a gestão dos resíduos que produz

 

lixo italiaAs dúvidas sobre o processo de movimento transfronteiriço de resíduos sólidos urbanos, provenientes de Itália, foram finalmente esclarecidas pelas autoridades competentes que não encontraram qualquer ilegalidade no processo.

 

A Quercus considera que houve alguma especulação relativamente ao tema de movimento transfronteiriço dos resíduos provenientes de Itália e que os organismos sob tutela do Ministério do Ambiente apenas se deveriam ter pronunciado publicamente, após o esclarecimento de todas as questões relacionadas com o mesmo, evitando a dúvida e a desinformação que foram provocadas, desnecessariamente, com esta temática.

 

É posição da Quercus que,  por princípio, cada país deve assegurar a gestão dos resíduos que produz, e que apenas em situações de exceção os mesmos possam ser exportados ou importados para outros Estados Membros. Contudo, diversas causas estão na origem do não cumprimento deste princípio, entre elas a falta de uma estratégia adequada para a gestão de resíduos ou os mercados ilegais no encaminhamento de resíduos, que provocam a “fuga” de resíduos das instalações licenciadas, causando o seu sobredimensionamento e por conseguinte a sua instabilidade financeira. Esta realidade, que a Quercus já vem a alertar há muito, leva a que muitos operadores procurem uma solução financeira para a viabilidade da empresa, através da importação de resíduos.

 

Face a esta situação a Quercus salienta a necessidade de controlar todos os movimentos de resíduos em Portugal, bem como a articulação entre todas as entidades envolvidas nestes processos, de forma a assegurar a transparência dos mesmos.

 

Por outro lado, a Quercus alerta para a necessidade de uma alteração da legislação neste sector, permitindo que os resíduos importados ou exportados para operações de eliminação e que possuam ainda condições para serem valorizados e reciclados, possam ser otimizados e recuperados para estas operações, respeitando assim a Hierarquia de Gestão de Resíduos.

 

 Lisboa, 3 de janeiro de 2016

 

A Direção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

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