Quercus quer obrigar as estradas portuguesas a incorporar borracha reciclada

PNEUS USADOSA Quercus quer ver incorporado em pavimentos rodoviários nacionais borracha reciclada, proveniente de processos de reciclagem de pneus usados, e para isso apelou à Secretaria de Estado do Ambiente e à Secretaria de Estado das Infraestruturas para que regulamente nesta matéria, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e financeira das empreitadas públicas.

 

A incorporação de borracha reciclada em pavimentos, solução designada por “mistura betuminosa com borracha” (MBB), tem inúmeras vantagens ambientais (redução da quantidade de recursos utilizados, redução de emissões atmosféricas e prolongamento do ciclo de vida dos produtos) como sociais, na medida em que permite o desenvolvimento empresarial e criação de postos de trabalho. Diversos estudos (1) (2) mostram que estes materiais, em análise comparativa com a utilização de misturas convencionais, permitem uma poupança financeira na ordem dos 20% a 30%, para pavimentos com tráfego misto ou pesado.

 

Apesar das vantagens referenciadas e de outras de ordem técnica, e apesar da obrigatoriedade de incorporar pelo menos 5% de materiais reciclados em empreitadas públicas, conforme Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, o facto é que não existe nenhum estimulo para a sua utilização e este material acaba por sofrer as mesmas dificuldades de escoamento que os outros materiais reciclados, principalmente no que respeita a obras públicas.

 

O “Relatório do Grupo de Trabalho sobre a aplicação de Misturas Betuminosas com Borracha reciclada de pneus (MBB) em pavimentos rodoviários”(2), publicado em abril de 2014 sob coordenação do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, estuda e avalia as características, vantagens e desvantagens das MBB e apresenta uma Proposta para a incorporação deste material em Obras Públicas, fundamentando a criação de um modelo legislativo que regule a incorporação desta solução em obras públicas.

 

Lisboa, 16 de Março de 2016

 

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 
  1. (1) Estudo da Universidade do Minho; THIVES, Liseane  Padilha; “Otimização do Desempenho de Misturas Betuminosas com Betume Modificado com Borracha para Reabilitação de Pavimentos”; 2010;
  1. (2) Estudo da Valorpneu: “Proposta para inclusão das misturas betuminosas com borracha (MBB) na revisão dos critérios de compras públicas ecológicas; 2010;
  1. (3) Relatório do Grupo de Trabalho sobre a aplicação de Misturas Betuminosas com Borracha reciclada de pneus (MBB) em pavimentos rodoviários.
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