Conselho Europeu de Ambiente reúne hoje, 4 de março

Política climática da UE tem de estar à altura dos compromissos assumidos em Paris

 

Decorre hoje, 4 de março, em Bruxelas, o Conselho Europeu de Ambiente, no qual os Ministros de Ambiente dos Estados-membros vão avaliar os impactes do Acordo de Paris nas políticas europeias.

 

Para a Quercus e para a Rede de Ação Climática Europeia, da qual faz parte, é fundamental manter a dinâmica criada em Paris para reforçar a ação climática. O sinal que a União Europeia (UE) irá dar ao resto do mundo será de crucial importância para demonstrar que o Acordo de Paris está a sair do papel e a passar para a ação, na "casa" onde foi assinado. É necessário dar continuidade ao forte resultado da Cimeira de Paris.

O prolongamento das atuais políticas climáticas será prejudicial e conduzirá a um perigoso aumento da temperatura global de 3° Celsius.De modo a serem coerentes com os acordos assinados em Paris, as conclusões do Conselho Ambiente deverão incluir os seguintes três elementos-chave:

 

 

1. Reforço das metas de longo prazo

 

A imperativa necessidade de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C exige uma reavaliação das políticas climáticas e energéticas da UE. O objetivo de reduzir as emissões da UE em 80% até 2050 não é consistente com o Acordo de Paris e tem que ser alterado. A meta de chegar a zero emissões globais líquidas durante a segunda metade do século requer que a maioria dos setores da UE atinjam zero de emissões dentro do próximo par de décadas. Mais urgentemente, a UE deve adotar prazos para a eliminação progressiva e total do uso de carvão, gás e petróleo.

 

 

2. Revisão dos compromissos nacionais (INDCs)

 

Os INDCs atuais assumidos pelos vários países são insuficientes e conduzem a um aquecimento global perigoso de mais de 3°C. Portanto, é fundamental que todos os países melhorem as respetivas metas de mitigação o mais rapidamentepossível, a pensar já em 2018 como deadline, quando terá lugar a primeira discussão ao nível da UNFCCC. De modo a garantir a coerência entre as políticas climáticas e energéticas europeias e o Acordo de Paris, as metas da UE atualmente previstas para 2030 devemser revistas em alta. A UE tem em mãos uma excelente oportunidade de o fazer, no âmbito dos processos legislativos sobre o pacote 2030 de clima e energia.

 

 

3. Fluxos financeiros

 

É necessário tornar todos os fluxos financeiros consistentes com o desenvolvimento das políticas de baixo carbono. Os subsídios aos combustíveis fósseis e o investimento em infraestruturas de alto teor de carbono, através de bancos de desenvolvimento europeus, deverão ser desde já cancelados.

Desde Paris estamos já a testemunhar uma transição mais rápida para uma economia de energia 100% renovável. Não há dúvida de que é do próprio interesse da UE assumir-se como ator favorito na liderança da economia de emissões zero.

 

 

Coligação por uma Maior Ambição Climática

 

A recém-criada‘Coligação por uma Maior Ambição Climática’ (‘Coalition for Higher Ambition’) lançou um apelo a 2 de março, numa declaração dirigida aos líderes europeus, precisamente para que estes ajam de acordo com os compromissos assumidos no Acordo de Paris.


Esta alargada coligação informal de empresas, cidades e vilas, sindicatos e organizações não governamentais de toda a Europa, que a Quercus integra, visa, com este apelo, garantir que as políticas climáticas da União Europeia (UE) são coerentes com os objetivos traçados. No âmbito deste tema, esta é sem dúvida, a maior e mais diversificada coligação europeia.

As organizações signatárias apelam a uma maior ação da Europa para tornar os resultados alcançados em Paris uma realidade, através do desenvolvimento de um quadro político europeu robusto e ambicioso. Este novo quadro político permitirá que a UE se torne uma economia neutraem carbono, que crie o emprego, o crescimento e a competitividade necessários.


Neste momento, a agenda legislativa europeia para 2030 corre o risco de bloquear o aumento de ambição necessário. De acordo com os atores-chave, os objetivos acordados em Paris exigem que os líderes da UE assumam metas climáticas mais ambiciosas para 2030 e 2050. Isso significa reduzir em mais de 40% as emissões de gases com efeito estufa da Europa já em 2030.

A coligação argumenta que, para ter sucesso, é imperativo que o Acordo de Paris seja posto em movimento, pois irá ajudar empresas, cidades, cidadãos e toda a sociedade civil, a investir adequada e coletivamente. Só assim será possível colocar a UE no caminho correto do desenvolvimento sustentável.

As organizações envolvidas ofereceram-se para trabalhar em parceria com as instituições europeias e os Estados-membros para tornar esse objetivo uma realidade.

 

Lisboa, 4 de março de 2016

 

 

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