Quercus recorre a tribunal para evitar construção de estrada no Parque Natural do Alvão

lobo peticaoNova estrada no Parque Natural do Alvão agravará a situação do lobo-ibérico que está em forte declínio no distrito de Vila Real e afectará de forma significativa a população de borboleta-azul do vale do rio Olo.

 

A construção de uma nova estrada no Parque Natural do Alvão, promovida pelo Município de Vila Real, é mais uma infraestrutura que trará efeitos negativos nas já ameaçadas alcateias de lobo, bem como numa das mais importantes populações de borboleta-azul do País, com a previsível passagem de milhares de carros por ano em locais que atualmente têm uma intensidade de tráfego automóvel quase nula.

 

Para tentar impedi-la, a QUERCUS deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a um procedimento cautelar para embargo da obra adjudicada pelo município de Vila Real.

 

O município de Vila Real alega a importância da ligação à aldeia de Barreiro (Mondim de Basto). No entanto, a aldeia de Barreiro já tem ligação a Vila Real por uma outra via alcatroada e os seus habitantes demoram atualmente menos tempo a chegar a Vila Real do que a maior parte dos outros habitantes do concelho de Mondim de Basto.

 

A QUERCUS considera que esta despesa pública é desnecessária e prejudicial ao Parque Natural do Alvão – incluindo ao seu potencial turístico.

 

Apesar da Lei de Proteção do lobo-ibérico referir que cabe ao Estado "adotar uma política de ordenamento que não desfigure os habitats da espécie e possibilite a recuperação onde ela for possível..." e proibir "a destruição ou deterioração do respectivo habitat" e mesmo a sua "perturbação", a verdade é que a existência de legislação de protecção a uma sub-espécie protegida e emblemática como o lobo-ibérico em nada tem impedido o Estado português de promover a construção de novas estradas dentro de Áreas Protegidas, neste caso através de um Município que se apresenta publicamente como grande defensor da conservação da biodiversidade no Alvão-Marão e, nomeadamente, da "acarinhada" borboleta-azul.

 

Com efeito, esta estrada atravessará também uma área de ocorrência da borboleta-azul (Phengaris alcon), pelo que poderá afetar significativamente uma das mais importantes populações nacionais destas raras borboletas.

 

Esta estrada acabará ainda com o último percurso pedestre entre Lamas de Olo e Fisgas do Ermelo, o qual é possível fazer atualmente sem a presença significativa de trânsito automóvel. Por outro lado, tanto quanto se sabe, passará praticamente por cima de um local muito apreciado para a prática balnear, junto à ponte de pedra sobre o Rio Olo.

 

Estas são algumas das razões que determinaram o recurso á via judicial, aguardando ainda a Quercus que o bom senso prevaleça e que a Câmara de Vila Real eleja como efectiva prioridade a protecção da Biodiversidade, abandonando o projeto de construção da estrada em questão.

 

Petição promovida pela QUERCUS com mais de 1.150 assinaturas

 

Paralelamente ao processo judicial, a QUERCUS está a promover uma petição dirigida à Camara Municipal de Vila Real e ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para que estes organismos anulem a construção da estrada no Parque Natural.

 

A petição, que conta já com mais de 1.150 assinaturas, está alojada em: http://www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N40609 e pretende fazer chegar aos organismos responsáveis da Administração Central e Local a voz dos cidadãos que se opõem à construção desta estrada que desvaloriza a biodiversidade e paisagem do Parque Natural do Alvão.

 

Pedidos de esclarecimento da QUERCUS à administração continuam sem resposta

 

A QUERCUS interpelou duas vezes, por escrito, o Município de Vila Real e o ICNF sobre os estudos ambientais que levaram à permissão de licenciamento desta obra. Nunca obtivemos qualquer resposta o que indicia, no mínimo, falta de transparência por parte das entidades publicas em causa.

 

Mais informação neste vídeo: http://vimeo.com/72687846
 

Lisboa, 4 de Setembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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