Governos e ONG Pan-Europeias preparam COP10

Gabala, Azerbaijão - A Quercus participou de 5 a 7 de Julho em reuniões preparatórias para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a realizar em Nagoya, Japão, de 18 a 29 de Outubro. O encontro culminou com a participação das ONG na Conferência Oficial da Biodiversidade Europeia (High-level European Conference on Biodiversity).

 

As Nações Unidas declararam 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Aproveitando esta oportunidade, as partes interessadas no processo da Convenção da Diversidade Biológica reuniram-se em Gabala, no Azerbaijão, para discutir estratégias e identificar contribuições específicas e benefícios para a região pan -Europeia, que abrange mais de 40 países incluindo os da União Europeia e outros em torno, incluindo os da região do Cáucaso, como é o caso do Azerbaijão. As reuniões preparatórias de especialistas, oficiais governamentais e das ONG, bem como a Conferência Oficial foram possíveis graças ao apoio da UNEP e do Ministério da Ecologia e Recursos Naturais da República do Azerbaijão.

 

A Quercus integra uma plataforma informal de ONG da região pan -Europeia coordenada pela CEEWeb for Biodiversity (sediada na Hungria), com a finalidade de dar contributos e influenciar o processo da CBD. O primeiro encontro foi em Liège, Bélgica, em Setembro de 2009 e o presente decorreu no dia 5 e 6 de Julho em Gabala, paralelamente às reuniões de peritos e delegações oficiais. A Conferência decorreu no dia 7 de Julho, tendo participado ambos os grupos presentes. Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo da CBD , no discurso de abertura referiu que “em última análise a preservação dos recursos biológicos deve estar presente na sociedade em geral, incluindo os nossos sistemas económicos e os mercados”.

 

Estado actual da Convenção da Diversidade Biológica

 

Apesar dos compromissos feitos em 2002 para se travar a perda de biodiversidade em 2010, esse objectivo não foi atingido, por diversas razões, sendo talvez a mais importante o facto de não se prestar atenção aos factores por detrás das causas directas, como a sobre -exploração de recursos naturais, o uso insustentável do solo e a poluição, entre outras. Essas causas têm no entanto a sua raíz nos sistemas económicos e sociais actuais, suportados em fontes de energia e recursos naturais baratos, nos padrões de consumo crescente, acompanhados em alguns casos de crescimento excessivo da população. Além disso, os compromissos anteriores não foram acompanhados de uma definição clara sobre quem deveria ser responsável pela sua implementação efectiva e como essa implementação deveria ser monitorizada, avaliada e revista.

 

Participação das ONG

 

Apesar de se ter notado a ausência de bastantes países, com destaque da Europa Ocidental, as ONG da área pan-Europeia compareceram e participaram significativamente. As ONG elaboraram recomendações sobre os seguintes temas: uma visão pós-2010 clara e viável para a região pan -Europeia, o papel das áreas protegidas, o uso sustentável da biodiversidade e como contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. As mensagens focaram-se em como trabalhar sobre os factores indirectos da perda de biodiversidade; como a conservação da biodiversidade pode contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e sobre os benefícios mútuos da cooperação entre ONG da região Pan-Europeia. Simultaneamente, as ONG elaboraram projectos concretos de inter-cooperação tendo em vista a salvaguarda do património natural na região pan -Europeia.

 

A Quercus dinamizou dois grupos de trabalho e fez uma apresentação; fez também uma intervenção no plenário da Conferência que colheu amplo acolhimento, apelando para que no contexto da CBD se comece a trabalhar mais decididamente sobre a relação entre a produção e consumo de produtos e serviços e o seu impacto na biodiversidade, no contexto dos mercados globais.

 

Declaração de Gabala

 

Na "Declaração de Gabala", compilada no final da Conferência, os participantes sublinharam a necessidade de dar respostas concretas ao problema da perda de biodiversidade, que deve incluir acções -chave urgentes para a assegurar a viabilidade dos serviços dos ecossistemas, a utilização sustentável da natureza; mecanismos e incentivos para o uso responsável da biodiversidade pelas empresas; desenvolvimento da economia verde;  construção e manutenção de infra-estruturas verdes (incluindo redes ecológicas transfronteiriças); a inclusão dos conceitos de biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas nos currículos educacionais; o envolvimento do público e acesso à fruição da natureza;  mais recursos financeiros e humanos para áreas prioritárias; mais formação e assistência técnica e mais apoio à investigação e monitorização. A Declaração de Gabala destaca também o papel da cooperação regional para a realização de uma nova visão da biodiversidade para 2050 e metas a atingir em 2020, bem como para a implementação do Plano Estratégico da CBD.

 

 

Programa dos encontros e Conferência: http://www.unep.ch/roe/Azerbaijan_biodiv_conf_july2010.htm

 

 

Comunicado da UNEP: http://smsh.me/8fgl

 

 

CEEWeb for Biodiversity: http://www.ceeweb.org/

 

 

Lisboa, 11 de Julho de 2010

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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