Ministério do Ambiente dá razão a denúncia da Quercus

A situação de descargas ilegais de resíduos no Covão do Coelho, em Alcanena, que motivaram no passado dia 15 de Outubro, uma denúncia da Quercus ao Ministério do Ambiente, foram ontem confirmadas por aquele Ministério que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.

 

Parte dos resíduos descarregados no Covão do Coelho junto ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, são escórias da queima de resíduos provenientes de uma Central Térmica a Biomassa Florestal existente na região.

 

Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”

 

A Quercus, no entanto, continua à espera de uma resposta formal por parte do Ministério do Ambiente para esclarecimento desta situação.

 

A Quercus congratula-se com esta rápida intervenção do Ministério do Ambiente, mas recorda que este Ministério apenas actuou na situação que já tinha sido denunciado pela Quercus à Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território antes das notícias veiculadas na comunicação social sobre uma série de descargas ilegais de resíduos, nomeadamente na reportagem televisiva “Máfia Lusitana”. 

 

Falta agora ao Ministério fazer a respectiva fiscalização das outras situações de abandono ilegal de resíduos referidas na reportagem “Máfia Lusitana”, nomeadamente no local denominado por Fornos de Cal em Cantanhede, o qual apresenta risco eminente para o ambiente. Há mais situações de descarga ilegal contínua de resíduos no país e que já foram denunciadas junto das entidades fiscalizadoras, a mais flagrante é no Concelho da Lourinhã, situação denunciada em Agosto e que temos informação que continuaram as descargas até ao presente mês.

 

A Quercus espera que o Ministério do Ambiente e nomeadamente a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território actue em conformidade nos outros locais onde foi efectuado o abandono ilegal de resíduos.

 

 

Lisboa, 5 de Novembro de 2009

 

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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