Uma boa medida, um mau começo?

Amanhã, dia 2 de Março, os portugueses podem começar a aderir ao Programa Água Quente Solar, recentemente anunciado. No entanto existem algumas questões fundamentais por esclarecer. A Quercus irá estar em algumas agências bancárias pelas 8.30h da manhã para averiguar se um normal cidadão tem ou não resposta às questões assinaladas.

 

A medida anunciada

 

No início da actual década, o Programa E4 – Eficiência Energética e Energias Endógenas definiu uma meta de 1 milhão de m2 de colectores solares térmicos até 2010 através do Programa Água Quente Solar. O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) reviu em baixa esta meta e considera já que se atingirá metade do objectivo traçado, traduzindo-se esse facto em 140 mil toneladas de dióxido de carbono por ano de emissões acrescidas não há avaliação de emissões no PNAC.

 

No passado dia 11 de Fevereiro, o Governo anunciou que iria pagar metade do valor da aquisição dos colectores solares, como uma das medidas de combate a crise, acrescidos de 30% em benefício fiscal da parte restante. A Quercus considera esta medida importante, só tardando pela demora no maior incentivo à compra deste equipamento de energia renovável. Os dados apresentados pelo Governo significarão de acordo com o mesmo, um investimento total de 225 milhões de euros e a instalação de colectores em 65 mil habitações. 

 

Portugal é o país da Europa com maior número de horas de sol (2200 a 3000 horas anualmente), mas não é o país com mais área de colectores solares instalados em relação ao seu parque habitacional ou à população.

 

A medida PNAC - Programa Água Quente Solar para Portugal, define metas de instalação de colectores solares térmicos de 13.000 m2/ano (2006 e 2007) e 100.000m2/ano (2007 a 2020), contabilizando nomeadamente o efeito da entrada em vigor da nova legislação sobre edifícios que obriga à instalação de raiz de colectores solares em novas construções.

 

Em 2007 foram instalados cerca de 47.000 m2 de colectores solares e em 2008, 77.000 m2. No total, no final de 2008 deverão existir 380 mil metros quadrados instalados em Portugal.

 

Esta nova medida pode significar um incentivo à instalação de mais 260.000 m2 (considerando 4m2 por fogo)

 

O recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000 kWh/ano, representando em média cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, o que multiplicado por cerca de 3,6 milhões das famílias existentes no país representa 3600 GWh por ano.

 

Esta é uma medida de eficiência energética que pode poupar muito dinheiro ao Governo a médio-prazo pelo cumprimento do Protocolo de Quioto e mais directamente às famílias

 

Perguntas da Quercus por esclarecer

 

Nas últimas duas semanas a Quercus recebeu centenas de chamadas e e-mails de consumidores a quererem mais informações de como recorrer ao incentivo anunciado pelo Governo.

 

Na passada sexta-feira, o Gabinete do Sr. Ministro da Economia e Inovação ainda não sabia detalhes de uma medida que foi anunciada para entrar em vigor dia 2 de Março, amanhã, segunda-feira.

 

É absolutamente necessário esclarecer algumas questões, tais como:

É obrigatório pedir um empréstimo bancário para beneficiar deste incentivo?

Se o comprador quiser pedir um empréstimo bancário pode dirigir-se a qualquer banco?

Há apenas algumas marcas de colectores solares abrangidas pelo incentivo?

Se sim, existe algum critério de selecção das marcas de colectores abrangidas por esta medida? E em relação aos instaladores?

A medida vai parar nas 65 mil habitações?

Quercus vai estar junto a agências bancárias amanhã pela manhã

 

A Quercus irá estar pelas 8h30 de amanhã em dependências do Millenuim BCP, da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Espírito Santo (dado que indicações preliminares apontam para estes bancos com sendo aqueles que terão informação sobre o incentivo), para que averiguar se um normal cidadão tem ou não resposta às questões assinaladas.

 

 

Lisboa, 1 de Março de 2008

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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