Ordenamento do Território, Conservação da Natureza, Recursos Hídricos e Resíduos são alguns dos temas que a Quercus pretende debater

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza irá reunir pela primeira vez com a Ministra do Ambiente – Eng.ª Dulce Pássaro – no dia 9 de Dezembro, no sentido de conhecer as principais prioridades da nova equipa ministerial, bem como dar a conhecer a sua posição sobre algumas das temáticas ambientais mais prementes.

 

Um dos pontos a abordar prende-se com questões transversais, entre elas:

 

- O desenvolvimento sustentável, nomeadamente em termos da articulação entre os diversos ministérios e o enquadramento institucional no seio do Governo da ENDS – Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – e respectivo plano de implementação (PIENDS);

 

- A necessidade de fortalecer o regime da Avaliação de Impacte Ambiental, nomeadamente através de um controlo da sua “qualidade” e cumprimento das obrigações legais (por exemplo: avaliação de alternativas).

 

Uma outra área a debater é a do ordenamento do território, sendo fundamental perceber se a Ministra do Ambiente e a sua equipa irão travar os regimes de excepção (como é o caso dos projectos PIN), no sentido de garantir o respeito pelo cumprimento da legislação e assegurar a equidade social e económica.

 

A conservação da natureza, os recursos hídricos e os resíduos são também temas a abordar. Entre outros aspectos, nestes casos a Quercus procurará perceber as perspectivas da nova equipa em termos: do financiamento das áreas de Rede Natura e com outros estatutos de protecção; do Plano Nacional de Barragens, agora que a Comissão Europeia levantou sérias reservas às sua compatibilização com a Directiva - Quadro da Água; ou ainda qual a estratégia que está a ser pensada para implementar soluções de prevenção de resíduos, por exemplo, no que diz respeito à redução do uso de sacos plásticos.

 

 

Lisboa, 9 de Dezembro de 2009

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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