Quercus quer mudanças até final de 2004: novo imposto automóvel, filtros de partículas obrigatórios e taxa do carbono

A Quercus inicia hoje, dia 11 de Fevereiro, uma primeira ronda de contactos com o Governo, grupos parlamentares e associações do sector automóvel, no sentido de sensibilizar e encontrar consensos para uma reforma numa das áreas com maiores impactes sobre o ambiente e a saúde, em particular no que respeita às emissões de gases de efeito de estufa, qualidade do ar, ruído, entre outras.

 

Nesta semana estão agendadas reuniões com o Automóvel Clube de Portugal, e os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, Partido Popular, Partido Comunista e Partido "Os Verdes". Estão ainda em agendamento reuniões com o Secretário de Estado das Finanças, a ACAP, a ANECRA e os restantes grupos parlamentares.

 

Quercus defende novo imposto automóvel com forte componente ambiental

 

A Quercus considera que o imposto automóvel deve permitir uma renovação da frota automóvel com o objectivo de retirar de circulação alguns automóveis antigos responsáveis por um peso significativo nas emissões de alguns poluentes.

 

Por outro lado, deve-se inverter o sistema actual, penalizando principalmente a circulação e a idade dos veículos e não tanto a aquisição, devendo a reforma do imposto automóvel ser acompanhada por uma reforma fiscal dos combustíveis. O sistema de abate de veículos tem de ter uma burocracia mais simplificada, pois não está a resultar em termos de objectivos. 

 

O cálculo do valor do imposto deve ter um forte peso das normas Euro de emissão de poluentes e das emissões de dióxido de carbono. O período de transição para um novo modelo de imposto automóvel deve ser de aproximadamente quatro a cinco anos e deverá estar pronto para avançar no quadro do orçamento de Estado para 2005.

 

Veículos a gasóleo são responsáveis pela muito má qualidade do ar de Lisboa e Porto; Problema pode ser ultrapassado com instalação de filtros de partículas nos veículos pesados e obrigatoriedade para os novos veículos ligeiros; estas cidades já deveriam ter em execução medidas para contrariar a situação de acordo com uma Directiva Comunitária

 

O tráfego, em particular as emissões resultantes dos veículos a gasóleo, é o principal causador da má qualidade do ar nas áreas urbanas, com consequências que outros países já contabilizaram como muito graves em termos de saúde pública. Uma das medidas indispensáveis de acordo com a Quercus é a instalação obrigatória de filtros de partículas nos veículos ligeiros novos a gasóleo a comercializar a partir de Janeiro de 2004, ou, no caso da não obrigatoriedade, uma forte penalização fiscal para os que não tiverem este equipamento. Actualmente, apenas os veículos a gasóleo das gamas mais elevadas dispõe desde equipamento de série.

 

Apesar da indústria automóvel não querer assumir um valor para o custo adicional de um veículo com filtro de partículas, estimativas apresentadas em várias conferências onde a Quercus participou, confirmam valores da ordem de algumas centenas de Euros por veículo com filtro, nunca ultrapassando os mil euros, integrando este último valor os custos de desenvolvimento da tecnologia e não apenas a sua instalação.

 

A ultrapassagem dos valores limite acrescidos da margem de tolerância em 2001 no que se refere a várias estações de monitorização da qualidade do ar, nomeadamente em áreas de Lisboa e Porto, obriga ao desenvolvimento de planos para redução da poluição nestes locais, cuja elaboração já deveria ter terminado em Dezembro de 2003, devendo agora já estar em execução, o que não acontece. Medidas sobre as frotas de táxis e de transportes públicos são assim indispensáveis neste contexto.

 

Tributação dos combustíveis deve acompanhar a reforma do imposto automóvel

 

É necessário articular a política de combustíveis com as distorções dos efeitos desse combustíveis, quer em termos de alterações climáticas, quer para a qualidade do ar e consequentes efeitos na saúde. Os preços do gasóleo têm de se aproximar dos preços da gasolina, sendo aliás essa uma exigência da União Europeia. 

 

É preciso igualmente transmitir às populações que, ao contrário do que é geralmente a percepção, a gasolina e o gasóleo têm descido de preço se fizermos uma análise que tenha em conta a evolução da inflação, como é apresentado num relatório relativamente recente da Agência Europeia de Ambiente.

 

Taxa do carbono é essencial; receitas devem privilegiar estímulo ao transporte público

 

Termina a 18 de Fevereiro a discussão pública do Plano Nacional para as Alterações Climáticas, onde a medida mais relevante é a implementação de uma ecotaxa relativa ao carbono. Em nosso entender, uma ecotaxa deverá abranger todos os sectores (rodoviário, produção de calor e electricidade, usos agrícolas e industriais), com base nas suas emissões para a atmosfera de acordo com as características dos combustíveis e eventualmente a eficiência do seu uso. 

 

Uma futura ecotaxa é um instrumento fiscal fundamental e deverá ter por destino medidas relativas às alterações climáticas (taxa do carbono) e outras valências ambientais, que de forma transparente pudessem ser determinadas. Isto é, a taxa deveria ter como destino as áreas onde, com maior custo-eficácia, se consiga reduzir as nossas emissões atmosféricas, nomeadamente de dióxido de carbono. Este objectivo passa por apoios aos transportes públicos, às energias renováveis e também outros áreas, como a floresta, bem como para suportar custos de prevenção e combate à poluição marítima por hidrocarbonetos.

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 11 de Fevereiro de 2004

 

 

 

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