Pela primeira vez em Portugal cidadãos vão poupar dinheiro por reciclarem

Em Portimão, a EMARP-Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, vai lançar amanhã, dia 27 de Fevereiro, às 15h00, na sua sede, um sistema inovador em Portugal que tem como objectivo final permitir aos cidadãos pouparem dinheiro por separarem os seus resíduos para reciclagem.

 

Este sistema consistirá na introdução gradual de uma taxa do lixo variável em função dos resíduos produzidos que irá substituir a actual taxa que tem sido calculada em função do consumo de água.

 

Com a introdução gradual deste sistema, a EMARP espera alcançar resultados similares aos obtidos em diversos países europeus e mesmo nos Estados Unidos (ver relatório da Quercus), nomeadamente uma redução substancial dos quantitativos a enviar para aterro, com um consequente aumento da taxa de reciclagem e uma redução dos custos para as autarquias.

 

A Quercus considera que a introdução de sistemas de taxa variável em função da produção de resíduos constitui uma ferramenta importante para motivar os cidadãos para a redução e reciclagem, uma vez que premeia as boas atitudes face ao ambiente.

 

A própria OCDE em relatório sobre o Ambiente em Portugal (2001) já tinha aconselhado o Governo Português a “adoptar, quando apropriado, taxas por resíduos urbanos baseadas preferencialmente na produção de resíduos e não no consumo de água”.

 

O sistema agora lançado, irá ser implementado de forma faseada de acordo com os seguintes passos:

 

1. Aprovação do novo regulamento municipal de resíduos que introduz a possibilidade de uma taxa de lixo variável em função da produção.

 

2. Introdução de um sistema de recolha selectiva ambicioso, similar ao porta-a-porta, em que todos os locais onde existam os contentores para recolha de lixo indiferenciado passarão a ter também contentores para reciclagem.

 

3. Forte campanha de informação e sensibilização junto dos cidadãos.

 

4. Introdução de uma taxa de lixo para as empresas (restaurantes, hotéis, supermercados, etc) calculada em função da produção de resíduos e não do consumo de água.

 

5. Início da aplicação da taxa variável aos produtores domésticos numa zona piloto.

 

6. Alargamento gradual da aplicação da taxa variável a todos os produtores domésticos do concelho de Portimão. 

 

Em suma, espera-se que os resultados deste projecto possam vir a ser utilizados futuramente por outras autarquias do país, nomeadamente pelo seu potencial de redução de resíduos a enviar para aterro, redução das despesas das autarquias com a sua gestão, aumento das taxas de reciclagem, redução da produção de resíduos e criação de um sistema justo em que os custos do tratamento dos resíduos (taxa do lixo) sejam devidamente calculados premiando o esforço dos cidadãos mais amigos do ambiente.

 

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2003

 

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Contactos: Rui Berkemeier 934256581, 217788473, Pedro Carteiro 934285343

 

 

 

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