Saúde pública em causa : população não está a ser devidamente avisada de elevados níveis de ozono, violando a legislação comunitária

Ontem, dia 22 de Maio, foram registados níveis de concentração de ozono troposférico que ultrapassaram, pela primeira vez este ano, o limiar de informação ao público (média horária superior a 180 mg/m3). Na estação de medição da qualidade do ar do Monte Velho, em Sines, foram registados ontem entre as 18 e as 19 horas e entre as 19 e as 20 horas, 186 mg/m3 e 190 mg/m3 de ozono, respectivamente. Também na estação de medição da qualidade do ar dos Arcos, em Setúbal, foram registados ontem entre as 17 e as 18 horas e entre as 18 e as 19 horas 183 mg/m3 e 187 mg/m3 de ozono, respectivamente.

 

População só é avisada se as ultrapassagens ocorrerem nos horários de serviço dos dias úteis; Ontem a população não foi avisada dos valores registados depois das 17:30 horas.

 

Pelo facto de estes valores terem ocorrido fora do horário de expediente e por não existirem turnos nem serviços especializados para tratar e validar os dados obtidos nas estações de medição da qualidade do ar, a população não foi avisada em tempo real dos valores acima referidos. Só hoje, tarde demais, foram emitidos os avisos devidos às ultrapassagens ao limiar de informação registadas ontem. Desta forma, a população não possui, em tempo real, a informação necessária para adoptar as medidas necessárias que lhe permita evitar os efeitos adversos decorrentes dos elevados níveis de

poluição registados.

 

QUERCUS dá prazo de 8 dias ao Ministério antes de avançar com queixa 

 

Com o Verão a se aproximar e o tempo a aquecer, existe uma elevada probabilidade destas situações se repetirem já nos próximos dias e particularmente neste fim de semana. A QUERCUS lembra a promessa feita há um ano por este Governo que afirmou ir resolver a situação com a máxima brevidade. Dentro de uma semana, se não estiverem garantidos os meios de informação à população 24 horas/dia, a Quercus apresentará uma queixa à Comissão Europeia por violação da Directiva-Quadro do Ar e da Directiva Ozono. Este caso aliás, só mostra algo que a QUERCUS, já há algum tempo, tem vindo a reafirmar e que se tornará cada vez mais evidente: várias áreas do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente estão com graves deficiências em termos de recursos humanos e financeiros.

 

A manutenção desta situação constitui um claro desrespeito pela saúde pública e para com a população portuguesa mais sensível, nomeadamente os idosos, as crianças, e as pessoas portadoras de doenças do foro respiratório.

 

Considerações sobre o ozono

 

O ozono é um poluente secundário que resulta da oxidação fotoquímica de poluentes como os óxidos de azoto gerados nos processos de combustão em diversas indústrias e principalmente pelo tráfego automóvel. Este poluente pode causar tosse, dor de peito, dificuldade de respirar e irritação dos olhos, nariz e garganta, principalmente junto das populações mais debilitadas: crianças, idosos, e pessoas com doenças respiratórias. Este ozono, designa-se como ozono de superfície ou troposférico e não deve ser confundido com o ozono presente na estratosfera que tem um papel vital na filtragem dos raios ultravioleta prejudiciais provenientes do sol.

 

Em Portugal, dada a sua localização do extremo ocidental da Europa e o seu regime de ventos, as concentrações deste poluente são geralmente mais diminutas comparadas com outros países. As concentrações de ozono atingem na Europa valores mais elevados durante os meses de Julho e Agosto, devido ao maior número de horas de sol, associadas a temperaturas mais elevadas. 

 

Os procedimentos de medição de ozono em Portugal apresentam deficiências que não permitem o integral cumprimento da Directiva nº 92/72/CEE, do Conselho, de 21 de Setembro: 

 

· Continua a ser muito limitada a cobertura nacional que a rede de monitorização deste poluente tem, pois dado que as concentrações de ozono mais elevadas podem não se verificar nos centros urbanos, deve haver uma distribuição das estações de monitorização pelo país e não apenas em alguns pontos do litoral. Esta situação já deveria estar ultrapassada de acordo com o anunciado há cerca de dois anos pelo então Ministro do Ambiente. 

 

· A forma como a medição é feita actualmente não permite um total acompanhamento de uma eventual situação crítica, pois não existe em muitos casos uma ligação em contínuo entre as estações de monitorização e o local onde os técnicos acompanham a situação, para além de ao fim-de-semana, feriado, e fora das horas de serviço da administração tal acompanhamento também não ser efectuado.

 

A Quercus continua a insistir na necessidade de uma política do Governo que reduza as emissões dos poluentes que conduzem à formação de ozono, em particular na modificação da actual política de transportes, onde o peso do tráfego rodoviário individual nas emissões é demasiado grande. 

 

Lisboa, em 23 de Maio de 2003

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Para quaisquer esclarecimentos contactar Helder Spínola, Presidente da Direcção Nacional da Quercus: 96-4344202 ou 93-7788472

 

 

 

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